O mercado de reciclagem no Brasil ganhou um novo impulso em 2024 com a regulamentação da Lei 14.260, que cria incentivos fiscais para fortalecer a cadeia produtiva do setor. Por meio do Decreto 12.106, empresas tributadas pelo lucro real podem deduzir até 1% do imposto de renda devido ao investirem em projetos de reciclagem previamente aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente. Esse avanço é visto como uma tentativa de alinhar o país às metas globais de sustentabilidade e economia circular.
O principal objetivo da lei é fomentar o desenvolvimento de tecnologias, capacitar cooperativas e aumentar a formalização do trabalho dos catadores, que desempenham um papel crucial na coleta de materiais recicláveis. A regulamentação também permite financiar campanhas de conscientização e adquirir equipamentos para melhorar a eficiência do processamento dos resíduos.
Contudo, os desafios para implementar essas medidas são significativos. Muitos especialistas apontam a burocracia como um entrave para o acesso aos incentivos. Além disso, grande parte das cooperativas ainda carece de estrutura básica para atender à demanda de reciclagem em larga escala. “Esse tipo de incentivo é essencial, mas precisamos facilitar o acesso aos recursos e promover políticas mais inclusivas, especialmente para pequenos recicladores”, afirma o economista Gustavo Moura.
Outro ponto levantado é a importância de atrair mais investimentos privados. Com incentivos como os créditos de reciclagem do programa Recicla+, espera-se que o setor se torne mais atrativo para grandes empresas, potencializando a geração de empregos e a redução de impactos ambientais. Mesmo assim, o mercado enfrenta um longo caminho até que a reciclagem se torne um elemento central na economia brasileira.
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